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Thursday, 23 July 2026

Quartas de Quase Tudo: Trinta Anos de um 'Susto' Para a Política Portuguesa

 NOTA: Este 'post' é respeitante a Quarta-feira, 22 de Julho de 2026.

Em quartas-feiras alternadas, falamos sobre tudo aquilo que não cabe em nenhum outro dia ou categoria do blog.

Numa edição anterior desta rubrica, recordámos o Presidente da República Portuguesa indigitado há três décadas atrás, Jorge Sampaio, na altura para marcar o seu falecimento; agora, vários meses depois, voltamos a fazer-lhe referência, desta vez no contexto de uma efeméride única na democracia portuguesa, sobre a qual se assinalam dentro de poucos dias exactos trinta anos.

Era, efectivamente, a 27 de Julho de 1996 que, pela primeira e última vez na História da política portuguesa, se fazia um pedido de impedimento temporário a um Presidente da República. A razão para tal requerimento era a segunda operação cardíaca de Jorge Sampaio desde a sua tomada de posse, que levantava receios relativamente à saúde do dirigente máximo português e levava a que o Tribunal Constitucional apontasse o entretanto também já falecido António Almeida Santos, Presidente da Assembleia da República, como substituto interino de Sampaio, durante o período de recuperação deste último. E embora o Presidente eleito viesse a recuperar, e liderar ainda o País durante muitos e bons anos, os primeiros meses do seu mandato inicial não deixam de ficar marcados por este acontecimento tão único quanto insólito, que não podíamos deixar de recordar poucos dias antes de sobre ele se assinalarem exactas três décadas.

Wednesday, 8 July 2026

Quartas de Quase Tudo: Vinte e Cinco Anos da Descriminalização das Drogas - Uma Medida Controversa Mas Bem-Sucedida

 Em quartas-feiras alternadas, falamos sobre tudo aquilo que não cabe em nenhum outro dia ou categoria do blog.

Nota do PS sobre a efeméride em causa.

A par da SIDA – à expansão da qual esteve, aliás, intimamente ligado – o consumo de drogas foi, talvez, o maior flagelo no Portugal de finais do século XX. Entradas no País no período pós-25 de Abril, as substâncias psicotrópicas vir-se-iam, rapidamente, a tornar corriqueiras entre as demografias mais jovens em território nacional, destruindo (e levando) milhares de vidas e motivando um forte ênfase na sensibilização das crianças e adolescentes da geração 'millennial', no sentido de impedir que seguissem o mesmo caminho dos seus pares mais velhos (a qual chegou mesmo a render um clássico da literatura infanto-juvenil da época). Ao mesmo tempo, eram aplicadas tanto a traficantes quanto a consumidores penas pesadas, incluindo de prisão, numa tentativa de travar 'mercados ao ar livre' bem conhecidos, como o do Casal Ventoso, em Lisboa; nada, no entanto, parecia resultar, e o número de toxicodependentes e vítimas do 'vício' continuava, em finais da década, exponencialmente elevado.

Foi então que o Governo de António Guterres decidiu levar a cabo uma medida inovadora, e pioneira em todo o Mundo: a descriminalização das drogas. Mediante lei entrada em vigor há quase exactos vinte e cinco anos (a 1 de Julho de 2001) os consumidores de drogas deixavam de enfrentar sanções de encarceramento, e passavam, em vez disso, a ser conduzidos a centros de tratamento e reabilitação, sendo agora os traficantes os únicos em risco de prisão. Imediatamente se levantaram vozes de discórdia, que postulavam (com algum fundamento) que esta medida faria disparar ainda mais os níveis de consumo, e tornaria Portugal num 'paraíso das drogas'; o efeito sentido foi, no entanto, precisamente o contrário, com o número de toxicodependentes e os tabus em torno das drogas a diminuírem, deixando, por exemplo, de se ver nas ruas das cidades nacionais tão grande número dos famosos 'arrumadores de carros', em busca de uns 'trocos' para alimentar a dependência.

Apenas esta medida não vinha, claro está, resolver por si só aquele que é um problema complexo e de dimensão global; no entanto, com a medida em causa, o Governo português vinha minorar substancialmente um problema que se agravava a cada dia, e que, apesar de muito longe de extinto, se encontra, pelo menos, mais controlado no Portugal dos dias que correm. Só por isso, já valeria a pena celebrar (embora, acidentalmente, com uma semana de atraso) mais esta efeméride marcante da política portuguesa dos anos da viragem de Milénio.

Wednesday, 10 June 2026

Quartas de Quase Tudo: O 'Último Recurso' Para a Renault Portuguesa

 Em quartas-feiras alternadas, falamos sobre tudo aquilo que não cabe em nenhum outro dia ou categoria do blog.

Apesar de o seu 'ex-libris' ser a indústria têxtil e de calçado, Portugal tem, ao longo das décadas, brilhado com relativo fulgor também em outras áreas da manufactura, como é o caso do sector automóvel, onde é ainda hoje um dos países de referência, não admirando, portanto, que diversas marcas automóveis tenham eleito Portugal como uma das suas bases de operações no que toca à linha de montagem de veículos. Uma dessas marcas foi a Renault, cuja fábrica era uma das principais agregadoras de emprego no altamente industrializado distrito de Setúbal nos anos 80; no entanto, à entrada para a última década do século XX, as instalações da fabricante francesa encontravam-se em riscos de fechar, com a própria empresa envolvida em litígio com o Estado e quase meia centena de postos de trabalho em risco - uma situação que apenas se viria a resolver mediante um acordo celebrado há quase exactas três décadas, após mais de três anos de negociações.


Era, de facto, apenas a 04 de Junho de 1996 que o Governo português e a sede da Renault, em França, chegariam a acordo quanto ao futuro da fábrica de Setúbal, mediante uma transacção que rendia ao Estado onze milhões de 'contos' (ou onze mil milhões de escudos), relativos à sua participação social na empresa francesa, e que via a mesma ceder posse da fábrica por uma fracção do seu verdadeiro custo, mediante o compromisso do Governo em retirar a queixa vigente no Tribunal Internacional de Justiça. Do acordo fazia ainda parte uma verba de três milhões de 'contos', destinada a precaver quaisquer despedimentos resultantes do processo de venda da fábrica, rendendo ao Estado português um total de mais de quinze mil milhões de escudos e libertando-o, ao mesmo tempo, das responsabilidades para com a construtora francesa.

Apesar do bom termo das negociações, no entanto, este acordo não seria suficiente para salvar a fábrica a longo prazo, acabando a mesma – à falta de novos investidores, e face ao prejuízo em que vinha operando – por fechar alguns anos depois, dando lugar à Sociedade de Desenvolvimento da Indústria Automóvel (SODIA) que até hoje ocupa as instalações. Ainda assim, nunca é demais recordar uma acção positiva e proactiva do governo de António Guterres em prole da indústria portuguesa, numa altura em que acabam de se celebrar trinta anos sobre esta efeméride aparentemente menor, mas revestida de alguma importância, da política portuguesa dos anos 90.

Wednesday, 27 May 2026

Quartas de Quase Tudo: Os Trinta e Cinco Anos da 'Primeira' Paz em Angola

Em quartas-feiras alternadas, falamos sobre tudo aquilo que não cabe em nenhum outro dia ou categoria do blog.

Embora a geopolitica nacional dos anos 90 surja, na memória de quem viveu aquela época, quase monopolizada pela violenta guerra da independência de Timor-Leste, aquela ilha do Pacífico estava longe de ser o único território lusófono a enfrentar problemas internos; também Angola vivia, já desde a descolonização, um sangrento confronto entre o governo oficial do Movimento Popular Para a Libertação de Angola (MPLA) e as forças guerrilheiras da União Nacional para a Independência Total de Angola, ou UNITA (sigla que, aliás, ficaria para sempre gravada na mente de toda uma geração, talvez por fazer lembrar a de duas entidades diametralmente diferentes do partido guerrilheiro em todos os âmbitos, mas de acrónimos muito parecidos - a UNESCO e a UNICEF). Esta guerra civil, que se provara de difícil resolução durante a década anterior, chegaria, no entanto, a bom porto logo no início da década de 90 – concretamente, a 31 de Maio de 1991, quando representantes dos dois partidos angolanos assinavam, na Escola Superior de Hotelaria de Lisboa, na vila de Bicesse, perto do Estoril, os acordos com o mesmo nome, que oficializavam a paz em Angola.

Sob o olhar atento de testemunhas da Segunda Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola (UNAVEM II) e do então Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação (e futuro Primeiro-Ministro) Durão Barroso, o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, e o líder rebelde Jonas Savimbi assinavam, um acordo qjue estipulava a realização das primeiras eleições multipartidárias da História daquele país lusófono, e integravam os exércitos guerrilheiros nas Forças Armadas oficiais angolanas, as quais receberiam formação das suas homólogas portuguesas. Estas directivas seriam, posteriormente, reforçadas por outro acordo, assinado em Angola – o Tratado de Lusaca.

Acabou, no entanto, por durar pouco este entendimento, que seria dissoluto unilateralmente pela UNITA pouco mais de um ano depois, quando o partido de Savimbi repudiou os resultados das eleições presidenciais estipuladas pelos Acordos, lançando Angola para uma nova guerra civil, a qual apenas viria a terminar com a morte de Savimbi, em 2002. O sucessor, Paulo Lukamba Gato, provou-se bastante mais moderado, e acabaria mesmo por ratificar a paz definitiva através do Memorando de Entendimento do Luena, ainda nesse mesmo ano. Ainda assim, e apesar de em última instância se terem revelado um fracasso, os Acordos de Bicesse não deixaram de ser um dos mais importantes marcos da política externa portuguesa de finais do século XXI, e o esforço de Durão Barroso, da ONU e dos governos americano e russo (num raro momento de cooperação) merecem ser recordados, a poucos dias de se assinalarem os trinta e cinco anos da reunião em 'território neutro' entre a UNITA e o MPLA, para discutir um plano bem-intencionado, mas que acabaria por não 'dar certo'.

Friday, 7 November 2025

Quartas de Quase Tudo: Trinta Anos do Fim do Cavaquismo

NOTA: Este 'post' é respeitante a Quarta-feira, 05 de Novembro de 2025.


Em quartas-feiras alternadas, falamos sobre tudo aquilo que não cabe em nenhum outro dia ou categoria do blog.


O espectro político no Portugal pós-25 de Abril de 1974 é famosamente bipartido, com o Partido Socialista e o Partido Social Democrata a 'revezarem-se' mais ou menos assiduamente no comando do País. Ainda assim, este padrão deixa espaço para algumas anomalias, com certos Primeiros-Ministros a lograrem revalidar o seu termo e mesmo a atingirem maiorias absolutas. O caso mais recente, e fresco na memória dos Portugueses, será o do 'destronado' António Costa, mas as gerações mais velhas recordam outro período, ainda mais longo e não menos célebre, em que o País viveu sob a égide dos mesmos Chefes de Estado durante mais de uma década – o famoso 'Cavaquismo', que viu a dupla de Mário Soares e Cavaco Silva fomentar o crescimento económico do território e conseguir duas maiorias absolutas.


Infelizmente, tal como sucederia com Costa um quarto de século depois, este paradigma ultra-vitorioso levaria a algum excesso de confiança por parte da dupla, o qual se traduziria em alguns 'exageros' no terceiro e último mandato de Cavaco, cuja contestação, aliada a uma crise económica 'importada' da Europa, resultou, inevitavelmente, no fim do seu 'reinado', e numa pronunciada 'guinada à esquerda' por parte dos votantes, que, nas eleições de Outubro de 1995, elegeriam como Primeiro-Ministro o Socialista António Guterres, 'quebrando' a hegemonia cavaquista e retomando o ciclo de 'alternâncias' parlamentares, o qual só voltaria a ser quebrado por António Costa.


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Tal como sucedera nos primeiros mandatos do anterior executivo, o XIII Governo Constitucional da República Portuguesa (sobre cuja tomada de posse se celebraram na semana passada exactos trinta anos) pôs grande parte do seu foco no crescimento e estabilidade económica do País, procurando mitigar os efeitos da recente crise económica e colocar a nação, uma vez mais, dentro dos critérios de convergência cambial da União Europeia. No entanto, os seus legados mais duradouros talvez sejam a introdução do Rendimento Mínimo Garantido, o aumento dos apoios sociais, o investimento na educação e a inserção de mais mulheres na força laboral e profissional, reduzindo as disparidades de género que ainda se faziam sentir à época, tendo o executivo tirado proveito de um período relativamente calmo (tanto a nível interno como externo) para corrigir alguns dos problemas que ameaçavam o futuro económico do País, tendo o seu termo ficado, ainda, marcado pela realização, com distinção, da EXPO '98 - ainda hoje um dos maiores e mais reconhecidos marcos culturais da História do Portugal contemporâneo - e pela cedência de Macau à China, nas últimas horas do Segundo Milénio.


Apesar deste saudável clima económico, no entanto, Guterres não passaria totalmente incólume a controvérsias (sobretudo ligados a alguns comentários menos 'palatáveis' sobre a homossexualidade, ou ao famoso desastre de Entre-os-Rios, em 2001) e, embora o seu executivo tão-pouco havia sido marcado por factores excessivamente negativos, como sucederia mais tarde com os de, Pedro Santana Lopes, ou do infame José Sócrates, o Partido Socialista viria a sofrer, em Dezembro de 2001, uma derrota de tal forma retumbante que Guterres colocaria o lugar à disposição, levando à dissolução do Parlamento pelo sucessor de Mário Soares, o também socialista Jorge Sampaio. Nas eleições, o novo líder socialista, Ferro Rodrigues, viria a ser derrotado pelo rival social-democrata, Durão Barroso, perpetuando a tendência 'bipolar' e bipartidária da Democracia portuguesa. Ainda assim, como grande responsável pelo fim do Cavaquismo (e um de apenas dois executivos portugueses a iniciar e terminar mandatos completos na década de 90), o XIII Governo Constitucional não deixa de merecer esta nota por alturas do trigésimo aniversário da sua subida ao poder, um dos maiores marcos da política portuguesa na década em causa,

Thursday, 9 October 2025

Quartas de Quase Tudo: O Ministério da Igualdade - A Fátua Bizarria da Política Portuguesa

NOTA: Este 'post' é respeitante a Quarta-feira, 8 de Outubro de 2025.


Em quartas-feiras alternadas, falamos sobre tudo aquilo que não cabe em nenhum outro dia ou categoria do blog.


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O sistema governamental e ministerial encontra-se, no Portugal de hoje em dia, relativamente bem definido, sabendo os cidadãos nacionais, grosso modo, com que pastas e departamentos contar quando cada novo Governo toma posse. Tal não impede, no entanto, que qualquer executivo possa efectuar (e efectivar) mudanças neste mesmo organigrama – algo que, apesar de raramente tentado, tem ainda assim precedente em Portugal no último quarto de século.


De facto, aquando da sua entrada em funções, em 1999, o décimo-quarto Governo Constitucional da República Portuguesa adicionava um novo Ministério ao quadro já existente, a que dava o nome de Ministério da Igualdade. Para ministra encarregue deste novo departamento, cuja função era assegurar a igualdade laboral entre homens e mulheres, era nomeada a anterior Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira, figura já bem conhecedora dos meandros políticos portugueses, e cujo currículo indicava estar mais do que à altura do desafio.


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Maria de Belém Roseira foi Ministra da Igualdade durante todo o breve tempo de vida do departamento.


O desafio em si, no entanto, acabou por não ser particularmente longo ou complexo – antes pelo contrário. O Ministério da Igualdade entraria para a História de Portugal, não pelo papel que teve na regulação da discriminação laboral, mas pelo seu curto tempo de actividade tendo sido extinto após pouco mais de um ano, sem nunca ter sido mais do que uma bizarra nota de rodapé no mapa legislativo português. Na altura em que acabam de se completar vinte e cinco anos sobre a sua extinção (ocorrida em Setembro de 2000) não deixa, no entanto, de ser interessante recordar esta estranha e efémera adição aos Ministérios de sempre, por parte de um Governo que tentou, claramente, fazer algo de diferente (e honroso) mas cuja ideia se salda apenas, um quarto de século depois, como um dos maiores falhanços de sempre da política portuguesa.

Friday, 7 March 2025

Quartas de Quase Tudo: A Fundação do Bloco de Esquerda, O Elemento 'Jovem' da Política Nacional

NOTA: Este 'post' é respeitante a Quarta-Feira, 5 de Março de 2025.


Em quartas-feiras alternadas, falamos sobre tudo aquilo que não cabe em nenhum outro dia ou categoria do blog.


A política portuguesa era, nos anos 90, ainda mais bipartida do que o é hoje em dia, com o Partido Socialista e o Partido Social Democrata a monopolizarem e dividirem quase por igual a base eleitoral, e o CDS-PP e o PCP a desempenharem papéis tão periféricos quanto os que têm hoje em dia. Há quase exactos vinte e seis anos, no entanto – em Fevereiro de 1999 – tudo isso viria a mudar, com a introdução no panorama político nacional de uma nova força, praticamente trabalhada para 'cair no gosto' da população mais jovem (sobretudo a de pensamento menos conservador) e lhe oferecer uma alternativa aos mesmos dois partidos de sempre na hora de 'votar de cruz'. É esse partido – ainda hoje existente, mas já longe da força que outrora teve – que recordamos neste 'post', numa altura em que Portugal se debate, mais uma vez, com a perspectiva de uma crise política e de eleições.


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Falamos, é claro, do Bloco de Esquerda, o qual, como o nome indica, resulta de uma coligação de pequenos partidos de ideologia comunista, marxista e trotskista praticamente sem expressão, que conseguiram assim uma muito maior visibilidade e, consequentemente, uma plataforma parlamentar bastante mais alargada do que de outra forma teriam – situada, no espectro político, apenas muito ligeiramente à 'direita' do Partido Comunista, com o qual partilhavam a preocupação pelos direitos dos trabalhadores, em torno dos quais assentava a sua ideologia. Na verdade, a nova coligação quase podia ser vista como uma 'versão jovem' do PCP, menos estagnada e presa a ideais e ideologias Abrilistas, e mais focada em problemas do dia-a-dia, muitos dos quais relevantes para a demografia mais jovem, e que lhe valeram a atenção da mesma – algo que o BE não fazia quaisquer pretensões de ignorar, com a sua ideologia abertamente a favor da legalização da marijuana, as campanhas baseadas em banda desenhada institucional, e o apoio declarado de artistas como os Da Weasel.


Foi, aliás, esta atitude mais 'descontraída' e de mente aberta que posicionou o Bloco como o 'partido jovem' do Portugal da viragem do Milénio, não apenas em tempo de vida, mas também no tocante à ideologia e valores; no fundo, uma espécie de precursora da Iniciativa Liberal, mas situada no pólo oposto do espectro – onde a IL é vista, hoje em dia, como um partido de 'betinhos', o BE atraía, sobretudo, jovens no extremo mais 'alternativo' da sociedade, mais politizados e com gostos e hábitos culturais diversos do do cidadão comum. Tal associação levou, por sua vez, a que o novo partido não fosse, de início, levado tão a sério como talvez fosse desejável, embora esta situação rapidamente se tenha resolvido, e de forma positiva, com o Bloco de Esquerda a encontrar e ocupar confortavelmente o seu espaço no panorama político português, sobretudo após a ascensão de Francisco Louçã como líder – uma personalidade carismática e que, apesar de decididamente 'maduro', por vezes, quase parecia um dos jovens que constituíam o eleitorado do seu partido. Seria, aliás, sob a sua alçada que o BE partiria para mais de uma década de sucesso político, em que conseguiu suplantar partidos bastante mais históricos e enraizados, e tornar-se a terceira força política no País, atrás dos dois 'suspeitos do costume'.


Infelizmente, mais de um quarto de século volvido sobre a sua fundação, a situação do Bloco é diametralmente oposta, tendo não só perdido a posição no 'pódio' político – para o Chega!, de André Ventura – mas também muita da força que outrora apresentara, por culpa de ideologias confusas e diluídas, que procuram continuar a agradar a uma demografia jovem, mas ficam longe do sucesso dos primeiros anos do partido. É, assim, a referida Iniciativa quem hoje mais atrai o voto jovem, com o BE a ser pouco mais do que uma sombra da coligação fundada nos últimos meses do século XX, e a não passar de mais um conjunto de vozes redundantes no panorama nacional; um 'fim anunciado' algo triste para um partido que, à data da sua fundação e durante os anos seguintes, pareceu representar uma alternativa verdadeiramente viável à dicotomia que tem vindo a reger e 'orquestrar' a democracia liberal portuguesa desde a sua instauração, a 25 de Abril de 1974.

Em Memória de Joaquim Letria (1943-2026)

  Ajudou a lan çar o 'Tal & Qual' e a primeira vers ão da ´Sábado', colaborou com o ' 24 Horas ', leccionou na Univ...