NOTA: Este 'post' é respeitante a Quarta-feira, 8 de Outubro de 2025.
Em quartas-feiras alternadas, falamos sobre tudo aquilo que não cabe em nenhum outro dia ou categoria do blog.
O sistema governamental e ministerial encontra-se, no Portugal de hoje em dia, relativamente bem definido, sabendo os cidadãos nacionais, grosso modo, com que pastas e departamentos contar quando cada novo Governo toma posse. Tal não impede, no entanto, que qualquer executivo possa efectuar (e efectivar) mudanças neste mesmo organigrama – algo que, apesar de raramente tentado, tem ainda assim precedente em Portugal no último quarto de século.
De facto, aquando da sua entrada em funções, em 1999, o décimo-quarto Governo Constitucional da República Portuguesa adicionava um novo Ministério ao quadro já existente, a que dava o nome de Ministério da Igualdade. Para ministra encarregue deste novo departamento, cuja função era assegurar a igualdade laboral entre homens e mulheres, era nomeada a anterior Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira, figura já bem conhecedora dos meandros políticos portugueses, e cujo currículo indicava estar mais do que à altura do desafio.
Maria de Belém Roseira foi Ministra da Igualdade durante todo o breve tempo de vida do departamento.
O desafio em si, no entanto, acabou por não ser particularmente longo ou complexo – antes pelo contrário. O Ministério da Igualdade entraria para a História de Portugal, não pelo papel que teve na regulação da discriminação laboral, mas pelo seu curto tempo de actividade tendo sido extinto após pouco mais de um ano, sem nunca ter sido mais do que uma bizarra nota de rodapé no mapa legislativo português. Na altura em que acabam de se completar vinte e cinco anos sobre a sua extinção (ocorrida em Setembro de 2000) não deixa, no entanto, de ser interessante recordar esta estranha e efémera adição aos Ministérios de sempre, por parte de um Governo que tentou, claramente, fazer algo de diferente (e honroso) mas cuja ideia se salda apenas, um quarto de século depois, como um dos maiores falhanços de sempre da política portuguesa.
No comments:
Post a Comment